Condições Gerais de Uso e Privacidade

As presentes condições gerais de uso regulam o acesso aos diversos conteúdos ou assessíveis através do sitio desenvolvido por CONSORIMA, S.A., localizado em http://www.consorima.com (doravante designado por sitio).

Este sítio é propriedade da CONSORIMA, S.A. com sede na Rua do Cadavão, nº 911 – 4406-901 Vilar do Paraíso, V.N. de Gaia.

Pela mera utilização do sítio, você adquire a condição de usuário. A utilização do sítio e de qualquer um dos serviços do mesmo significa a sua aceitação como usuário, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais assim como as particulares que, em algum caso, rejam a utilização do sítio ou dos serviços vinculados ao mesmo.

Como usuário, se não concordar com estas condições de uso e privacidade, não utilize o referido sítio, nem quaisquer dos seus recursos ou serviços disponibilizados.

O acesso às informações pessoais é sempre facultado ao próprio titular dos dados, que tem direito à actualização e correcção dos mesmos dados.

É garantida pela CONSORIMA, S.A. a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Todos os conteúdos do referido sítio, designadamente, informações, desenhos ou marcas foram desenvolvidos pelos serviços da CONSORIMA, S.A., ou por outras entidades sob contracto com a mesma.

Ao aceder ao sítio, o utilizador reconhece que a CONSORIMA, S.A. não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, bens e serviços oferecidos por terceiros através de atalhos (ligações electrónicas) inseridos no sítio, pelo que a utilização das informações obtidas através da mesma é feita sob inteira responsabilidade do usuário.

A informação relativa a quaisquer conteúdos ou serviços existentes no sítio pode ser modificada pela CONSORIMA, S.A. sem aviso prévio, em qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse da própria CONSORIMA, S.A., para garantir a qualidade e eficácia do serviço público prestado através da Internet.

A CONSORIMA, S.A. não responde por falhas na rede Internet alheia aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

O usuário está obrigado a utilizar o sítio assim como os serviços vinculados ao mesmo, de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem publica e de acordo com as condições gerais e particulares que sejam de aplicação, devendo, no entanto, abster-se de utilizar de alguma forma que impeça o normal funcionamento por parte dos usuário do sítio e dos serviços vinculados ao mesmo, ou que possa lesar o causar qualquer tipo de dano ao bens e direitos da CONSORIMA, S.A., dos seus fornecedores, usuários, ou, em geral, de qualquer outro terceiro.

Em particular, embora sem que esta enumeração limite qualquer alcance geral da obrigação disposta anteriormente, o usuário obriga-se, na utilização do sítio ou dos serviços vinculados ao mesmo, a:

1. Não introduzir, armazenar ou difundir mediante o sítio ou através de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo, nenhum programa de computador, dados, vírus, códigos, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo electrónico que seja susceptível de causar qualquer tipo de dano ao sítio, em qualquer dos serviços vinculados ao mesmo, a sistemas ou redes da CONSORIMA, S.A., de qualquer usuário, de seus fornecedores ou em geral de qualquer outro terceiro, ou que de outra forma seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do sítio.
2. Não utilizar falsas identidades, nem suplantar a identidade de outros na utilização do sítio ou de quaisquer outros serviços vinculados ao mesmo, incluindo a utilização de palavras-chave ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
3. Não destruir, alterar, inutilizar ou causar qualquer tipo de dano aos dados, informações, programas ou documentos electrónicos da CONSORIMA, S.A., de seus fornecedores ou de terceiros.
4. Não utilizar os conteúdos e em particular, a informação obtida através do sítio para fazer publicidade, enviar mensagens com fins de venda ou qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados de terceiros.

O usuário reconhece que todos os elementos do sítio e de cada um dos serviços prestados através do sítio, as informações e materiais contidos no mesmo, a estrutura, a selecção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação com o mesmo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria CONSORIMA, S.A. ou de terceiros.

O usuário deverá utilizar os materiais, elementos ou informação a que aceda através do sítio e de cada um dos correspondentes serviços unicamente para as suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar, nem directa, nem indirectamente, uma exploração comercial nem dos serviços nem dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos.

O usuário deverá abster-se de suprimir os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da CONSORIMA, S.A. ou de terceiros que figurem no sítio e em cada um dos diversos serviços oferecidos através do sítio. O usuário deverá abster-se de iludir ou manipular qualquer dispositivo técnico estabelecido por CONSORIMA, S.A. ou por terceiros, seja no sítio ou em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, para a protecção dos seus direitos.

Ao efeitos do previsto na LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS (lei nº 67/98 de 26 de Outubro), informa-se o usuário de que a CONSORIMA, S.A. poderia criar um ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal criado por e para a CONSORIMA, S.A. e na sua responsabilidade, com a finalidade de realizar a manutenção e gestão de relação com o usuário, assim como os trabalhos de informação, formação e comercialização do serviço e de actividades relacionadas com os mesmos.

A CONSORIMA, S.A. informa que, no caso de existir um ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, o usuário poderia exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento dos dados pessoais recolhidos pela CONSORIMA, S.A. Os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento seriam exercitados pelo usuário, emitindo uma mensagem de correio electrónico ao gestor do sítio (webmaster@consorima.com)

A CONSORIMA, S.A. compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de carácter pessoal (Lei nº 41/2004 de 18 de Agosto) e o seu dever de os guardar. A CONSORIMA; S.A. adoptará as medidas necessárias para e adequadas para evitar a sua alteração, eliminação, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido pelo REGULAMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA dos ficheiros informáticos que contenham dados de carácter pessoal, aprovado pela Lei 41/2004 de 18 de Agosto).